Decreto nº 52.385 de 20/08/1963
Decreto nº 52.385 de 20/08/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FITOS MIMOTO A LAVRAR XISTO ARGILOSO NO MUNICIPIO PIRAPORA DO BOM JESUS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/08/1963] (p. 7473, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 03/09/1963] (p. 7645, col. 2) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
LAVRA DE MINERIO , XISTO ARGILOSO , MUNICIPIO , PIRAPORA DO BOM JESUS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
CONCESSÃO , PESSOA FISICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |