Decreto nº 52.442 de 03/09/1963
Decreto nº 52.442 de 03/09/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/09/1963] (p. 7801, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 19/09/1963] (p. 8049, col. 3) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , REGIMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO , DEPARTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (DRNR) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (DRNR) , PLANEJAMENTO , PROMOÇÃO , ESTUDO , PESQUISA , SOLO , AGUA , FLORA , FAUNA .
COMPETENCIA , CONSELHO DIRETOR , ELABORAÇÃO , PLANO , PROGRAMA , DEPARTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (DRNR) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEPARTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (DRNR) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
COMPETENCIA , JARDIM BOTANICO , REALIZAÇÃO , ESTUDO , VEGETAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |