Decreto nº 52.555 de 30/09/1963
Decreto nº 52.555 de 30/09/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DO DESNIVEL DENOMINADO MORRO REDONDO, EXISTENTE NO RIO PARDO SITUADO NA LOCALIDADE DE IUNA, NO MUNICIPIO DE IUNA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/10/1963] (p. 8459, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO PARDO (RS) , MUNICIPIO , IUNA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |