Decreto nº 52.588-A de 30/09/1963
Decreto nº 52.588-A de 30/09/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE FUNCIONARIOS DA COMISSÃO MISTA FERROVIARIA BRASILEIRO-BOLIVIANA NOS ORGÃOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/10/1963] (p. 8513, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , APROVEITAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , QUADRO DE PESSOAL , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/08/1964] (p. 7281, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/02/1966] (p. 1817, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/09/1969] (p. 7882, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/08/1970] (p. 7029, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |