Decreto nº 52.591 de 01/10/1963
Decreto nº 52.591 de 01/10/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUSIANIA A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/10/1963] (p. 8556, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 31/01/1964] (p. 1018, col. 2) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , LUZIANIA (GO) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |