Decreto nº 52.638 de 08/10/1963
Decreto nº 52.638 de 08/10/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O QUADRO DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/10/1963] (p. 8627, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 17/02/1964] (p. 1487, col. 1) |
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[Diário Oficial da União de 24/01/1964] (p. 747, col. 3) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO EM COMISSÃO , CARGO ISOLADO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/03/1964] (p. 2323, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1964] (p. 8014, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/1967] (p. 8063, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1972] (p. 7841, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |