Decreto nº 52.639 de 08/10/1963
Decreto nº 52.639 de 08/10/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INSTITUI, NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, O REGIME ESPECIAL DE MOVIMENTO DE FUNDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/10/1963] (p. 8516, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , FUNCIONAMENTO , OPERAÇÃO , REGIME ESPECIAL , MOVIMENTAÇÃO , FUNDOS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
CRIAÇÃO , REGIME ESPECIAL , MOVIMENTAÇÃO , FUNDOS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |