Decreto nº 52.732 de 23/10/1963
Decreto nº 52.732 de 23/10/1963
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA, NO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, O GRUPO EXECUTIVO DE INDUSTRIA DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS DO SOLO, (GEIFERC), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/10/1963] (p. 8973, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1963] (p. 9252, col. 2) |
Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS DO SOLO (GEIFERC) .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS DO SOLO (GEIFERC) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , SUPERINTENDENCIA DA POLITICA AGRARIA (SUPRA) , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
COMPOSIÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS DO SOLO (GEIFERC) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO (SUMOC) , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , COMISSÃO DE POLITICA ADUANEIRA (CPA) , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , BANCO DO BRASIL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
CRIAÇÃO , COMPETENCIA , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS DO SOLO (GEIFERC) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , COORDENAÇÃO , PROGRAMA , PRODUÇÃO , FISCALIZAÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , TRANSPORTE , CONSUMO , FERTILIZANTE , SUGESTÃO , PROVIDENCIA , CREDITOS , LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/06/1964] (p. 5314, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/1967] (p. 3003, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |