Decreto nº 52.778 de 29/10/1963
Decreto nº 52.778 de 29/10/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE MINAS E METALURGIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1963] (p. 9139, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE MINAS E METALURGIA (CNMM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
NORMAS , COMPOSIÇÃO , NUMERO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE MINAS E METALURGIA (CNMM) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
NORMAS , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE MINAS E METALURGIA (CNMM) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , ORGÃOS , CONSULTA , ASSESSORAMENTO TECNICO , COORDENAÇÃO , TRANSPORTE , EXPORTAÇÃO , MINERIO , MINAS , HIDROGEOLOGIA , METALURGIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |