Decreto nº 52.780 de 29/10/1963
Decreto nº 52.780 de 29/10/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE ESTOQUES DE TRIGO E SEUS DERIVADOS E QUANTIDADES, EM TRANSITO DE TRIGO EM GRÃO, IMPORTADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1963] (p. 9140, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .
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Indexação |
COMPETENCIA , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , LEVANTAMENTO , TRANSITO , IMPORTAÇÃO , TRIGO .
COMPETENCIA , BANCO DO BRASIL , CONTROLE , LUCRO , COMERCIANTE , CONSUMIDOR .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , ORGÃOS , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , LEVANTAMENTO , ESTOQUE , DERIVADOS , SUBPRODUTO , PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |