Decreto nº 52.806 de 05/11/1963
Decreto nº 52.806 de 05/11/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FOAD JOSE JORGE A LAVRAR ARGILA, NO MUNICIPIO DE IACANGA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/1963] (p. 9446, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , IACANGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , IACANGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/05/1972] (p. 4395, col. 3)
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