Decreto nº 52.938 de 26/11/1963
Decreto nº 52.938 de 26/11/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA AO MUNICIPIO DE ANHANGA CONCESSÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/12/1963] (p. 10270, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/02/1964] (p. 1127, col. 2) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , CONSTRUÇÃO , USINA TERMOELETRICA , MUNICIPIO , SÃO FRANCISCO DO PARA , ESTADO DO PARA (PA) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , CONSTRUÇÃO , USINA TERMOELETRICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |