Decreto nº 53.001 de 27/11/1963
Decreto nº 53.001 de 27/11/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LEÃO BENEDITO DE ARAUJO NOVAIS A LAVRAR AREIA QUARTZOSA NO MUNICIPIO DE ITANHAEM, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/1963] (p. 10753, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1963] (p. 11051, col. 1) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , ITANHAEM (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |