Decreto nº 53.008 de 27/11/1963
Decreto nº 53.008 de 27/11/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO WALTER CALAZANS DE FREITAS A PESQUISAR DOLOMITA E MINERIOS DE FERRO E MANGANES, NO MUNICIPIO DE ITABIRITO, ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/1963] (p. 10755, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , DOLOMITA , FERRO , MANGANES , MUNICIPIO , ITABIRITO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |