Decreto nº 53.030 de 28/11/1963
Decreto nº 53.030 de 28/11/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 50.617, DE 18 DE MAIO DE 1961, QUE APROVOU O ENQUADRAMENTO DAS FUNÇÕES DO ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/12/1963] (p. 10220, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 09/12/1963] (p. 10337, col. 3) |
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Catálogo |
ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , INCLUSÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |