Decreto nº 53.039 de 28/11/1963
Decreto nº 53.039 de 28/11/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TORNA SEM EFEITO DISPOSITIVO DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 28.880, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1950. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/11/1963] (p. 10042, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL SUBALTERNO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (RCPSCFN) , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CPSCFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1967] (p. 3082, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |