Decreto nº 53.043 de 29/11/1963
Decreto nº 53.043 de 29/11/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OLNEY BARROS A PESQUISAR MICA NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1963] (p. 10843, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , SANTA MARIA MADALENA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |