Decreto nº 53.044 de 29/11/1963
Decreto nº 53.044 de 29/11/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 52.819, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1963. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/12/1963] (p. 10077, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) , ESTATUTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , APROVAÇÃO , ATO CONSTITUTIVO , ESTATUTO , COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |