Decreto nº 53.048 de 02/12/1963
Decreto nº 53.048 de 02/12/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXCLUI DO PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS A VERBA QUE ESPECIFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/12/1963] (p. 10134, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ORÇAMENTO .
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Indexação |
EXCLUSÃO , VERBA , PLANO , CONTENÇÃO , DESPESA , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |