Decreto nº 53.072 de 03/12/1963

Decreto nº 53.072 de 03/12/1963

Ementa

CRIA O GRUPO DE TRABALHO DA INDUSTRIA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/12/1963] (p. 10162, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , GRUPO DE TRABALHO , PETROLEO .

Indexação

COMPETENCIA , GRUPO DE TRABALHO , ENTROSAMENTO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , INDUSTRIA NACIONAL , SUPRIMENTO , EQUIPAMENTOS , MATERIAL , INDUSTRIA .
PETROLEO , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , DESIGNAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA (CNI) , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM (ABID) , FIXAÇÃO , PRAZO , ENTREGA , RELATORIO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , EMPRESA INDUSTRIAL , EQUIPAMENTOS , PETROLEO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo