Decreto nº 53.109 de 10/12/1963
Decreto nº 53.109 de 10/12/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVAÇÃO USINA HIDRELETRICA INSTALADA NO AÇUDE PUBLICO DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARA, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/02/1964] (p. 1945, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CONSTRUÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , USINA HIDROELETRICA , AÇUDE PUBLICO , MUNICIPIO , PENTECOSTE (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |