Decreto nº 53.126 de 10/12/1963
Decreto nº 53.126 de 10/12/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA A CENTRAIS ELETRICAS DO RIO DAS CONTAS S.A. CONCESSÃO PARA PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE ILHEUS, ITABUNA E URUÇUCA, NO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/01/1964] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 06/01/1964] (p. 67, col. 1) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS CONTAS S/A (CERCO) , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , ILHEUS (BA) , ITABUNA (BA) , URUÇUCA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |