Decreto nº 53.168 de 11/12/1963
Decreto nº 53.168 de 11/12/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO PARA SUPRIR DE ENERGIA ELETRICA AS LOCALIDADES DE SÃO MARTINHO D'OESTE E JATOBA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/01/1964] (p. 124, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 03/03/1964] (p. 2082, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SÃO MARTINHO D'OESTE , JATOBA (MA) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |