Decreto nº 53.186 de 11/12/1963

Decreto nº 53.186 de 11/12/1963

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ATHOS FONTES FERREIRA A LAVRAR DOLIMITA NO MUNICIPIO DE ITARARE, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/01/1964] (p. 155, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , DOLOMITA , MUNICIPIO , ITARARE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade