Decreto nº 53.195 de 11/12/1963
Decreto nº 53.195 de 11/12/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA FOSFORITA OLINDA S.A. FASA - A LAVRAR FOSFORITA NO MUNICIPIO DE PAULISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1964] (p. 237, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FOSFORITA , MUNICIPIO , PAULISTA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1976] (p. 9623, col. 4)
|