Decreto nº 53.196 de 11/12/1963
Decreto nº 53.196 de 11/12/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A MINERAÇÃO TRIANGULO LIMITADA A PESQUISAR ARGILA, CAULIM E FELDSPATO, NO MUNICIPIO DE TAPIRAI, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1964] (p. 238, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ARGILA , CAULIM , FELDSPATO , MUNICIPIO , TAPIRAI (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/07/1966] (p. 7777, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |