Decreto nº 53.217 de 12/12/1963
Decreto nº 53.217 de 12/12/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SOBRINHO A PESQUISAR MINERIO DE MANGANES, NO MUNICIPIO DE PEQUI, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/1964] (p. 283, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , PEQUI , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/01/1967] (p. 554, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |