Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 53.252 de 13/12/1963

Decreto nº 53.252 de 13/12/1963

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO MINISTERIO DA GUERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/12/1963] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA GUERRA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 60.337 de 08/03/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/03/1967] (p. 2934, col. 2) Decreto nº 60.338 de 08/03/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/03/1967] (p. 2934, col. 3) Decreto nº 62.576 de 22/04/1968 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/1968] (p. 3345, col. 1) Decreto nº 63.713 de 02/12/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1968] (p. 10530, col. 1) Decreto nº 65.579 de 21/10/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/1969] (p. 9190, col. 4) Decreto nº 68.367 de 17/03/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1971] (p. 2099, col. 1) Decreto nº 68.362 de 17/03/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1971] (p. 2474, col. 1) Decreto nº 72.672 de 21/08/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/08/1973] (p. 8306, col. 1) Decreto nº 73.537 de 23/01/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/1974] (p. 825, col. 4) Decreto nº 73.839 de 13/03/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1974] (p. 2887, col. 1) Decreto nº 73.840 de 13/03/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1974] (p. 2887, col. 1) Decreto nº 73.999 de 30/04/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1974] (p. 5037, col. 2) Decreto nº 74.901 de 18/11/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/11/1974] (p. 13070, col. 4) Decreto nº 75.069 de 09/12/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1974] (p. 14018, col. 1) Decreto nº 84.952 de 23/07/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/1980] (p. 14708, col. 2) Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 2)