Decreto nº 53.253 de 13/12/1963
Decreto nº 53.253 de 13/12/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO WILSON FELIX SOARES A PESQUISAR MINERIOS DE FERRO E MANGANES, NO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/01/1964] (p. 343, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FERRO , MANGANES , MUNICIPIO .
CORUMBA (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/10/1966] (p. 11699, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |