Decreto nº 53.297 de 16/12/1963

Decreto nº 53.297 de 16/12/1963

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ROBERTO LIRA A LAVRAR AREIA QUARTZOSA NO MUNICIPIO DE ITANHAEM, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/01/1964] (p. 436, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , ITANHAEM (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade