Decreto nº 53.300 de 16/12/1963
Decreto nº 53.300 de 16/12/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA SELMA ROSA CORRADINI A PESQUISAR AREIA QUARTZOSA E ARGILA, NO MUNICIPIO DE DESCALVADO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/1964] (p. 437, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , ARGILA , MUNICIPIO , DESCALVADO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/05/1966] (p. 4845, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |