Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 58.303 de 02/05/1966

Decreto nº 58.303 de 02/05/1966

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO PARA A 'ESCOLA NAVAL'.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 06/05/1966] (p. 4845, col. 3) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 13/05/1966] (p. 5133, col. 3)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESCOLA NAVAL (EN) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... REGULAMENTO , ESCOLA NAVAL (EN) , SUBORDINAÇÃO , DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA (DENSM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA NAVAL (EN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 47.973 de 02/04/1960 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 50.058 de 25/01/1961 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 53.300 de 16/12/1963 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 53.574 de 21/02/1964 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 55.300 de 29/12/1964 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 55.731 de 03/02/1965 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 55.796 de 24/02/1965 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma