Decreto nº 53.574 de 21/02/1964
Decreto nº 53.574 de 21/02/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 13 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 47.973, DE 2 DE ABRIL DE 1960. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/02/1964] (p. 1761, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESCOLA NAVAL (EN) , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA NAVAL (EN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESCOLA NAVAL (EN) , SUBORDINAÇÃO , DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA (DENSM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/05/1966] (p. 4845, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |