Decreto nº 53.310 de 16/12/1963
Decreto nº 53.310 de 16/12/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HAMILTON BORGES DE SOUZA A PESQUISAR MINERIO DE CHUMBO, NO MUNICIPIO DE ADRIANOPOLIS, ESTADO DO PARANA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/1964] (p. 439, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CHUMBO , MUNICIPIO , ADRIANOPOLIS (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1966] (p. 11035, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |