Decreto nº 53.321 de 18/12/1963
Decreto nº 53.321 de 18/12/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | EXCLUI DO PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS A VERBA QUE ESPECIFICA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/1963] (p. 10757, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1963] (p. 11051, col. 2) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
EXCLUSÃO , PLANO , CONTENÇÃO , DESPESA , VERBA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |