Decreto nº 53.331 de 19/12/1963
Decreto nº 53.331 de 19/12/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A RELAÇÃO NOMINAL DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A QUE SE REFERE O ARTIGO 40 DA LEI 4.242, DE 17 DE JULHO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/1964] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 24/06/1964] (p. 5469, col. 1) |
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Catálogo |
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL S/A (NOVACAP) , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , RELAÇÃO NOMINAL , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL S/A (NOVACAP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/06/1966] (p. 6211, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1970] (p. 4703, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |