Decreto nº 53.343 de 25/12/1963
Decreto nº 53.343 de 25/12/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA A DISTRIBUIÇÃO EM CADA ARMA E EM CADA POSTO, DAS FUNÇÕES GERAIS DOS OFICIAIS DO EXERCITO, A VIGORAR A PARTIR DE 24 DE DEZEMBRO DE 1963. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/12/1963] (p. 10933, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 06/01/1964] (p. 67, col. 4) |
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Catálogo |
PESSOAL MILITAR , MINISTERIO DA GUERRA .
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Indexação |
NORMAS , FIXAÇÃO , FUNÇÃO PRIVATIVA , OFICIAL DO EXERCITO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |