Decreto nº 53.399 de 06/01/1964
Decreto nº 53.399 de 06/01/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO PARA A SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/01/1964] (p. 195, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , SECRETARIA GERAL DA MARINHA (SGM) , REGULAMENTO .
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Indexação |
SECRETARIA GERAL DA MARINHA (SGM) , SUBORDINAÇÃO , MINISTRO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SECRETARIA GERAL DA MARINHA (SGM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1969] (p. 961, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |