Decreto nº 53.416 de 20/01/1964
Decreto nº 53.416 de 20/01/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS A INSTALAR UMA USINA HIDRELETRICA A JUSANTE DO AÇUDE GENERAL SAMPAIO, MUNICIPIO DE CANINDE, ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/01/1964] (p. 801, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , INSTALAÇÃO , USINA HIDROELETRICA , AÇUDE PUBLICO , MUNICIPIO , CANINDE (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |