Decreto nº 53.420 de 20/01/1964
Decreto nº 53.420 de 20/01/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 47.501, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1959. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/01/1964] (p. 802, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (LIGHT) , RECONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP) , JACAREI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |