Decreto nº 53.426 de 20/01/1964
Decreto nº 53.426 de 20/01/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA DE TECIDOS PAULISTA A LAVRAR FOSFORITA, NO MUNICIPIO DE PAULISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/01/1964] (p. 803, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE PRODUTOS TEXTEIS , LAVRA DE MINERIO , FOSFORITA , MUNICIPIO , PAULISTA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1971] (p. 4018, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |