Decreto nº 53.444 de 20/01/1964
Decreto nº 53.444 de 20/01/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO AO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA EM DIVERSOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/02/1964] (p. 1073, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , ALVARES FLORENSE , AMERICO DE CAMPOS (SP) , AURIFLAMA (SP) , BURITAMA (SP) , CARDOSO (SP) , ESTRELA D'OESTE (SP) , GASTÃO VIDIGAL (SP) , GENERAL SALGADO (SP) , INDIAPORÃ (SP) , JALES (SP) , MACAUBAL (SP) , MAGDA (SP) , NHANDEARA (SP) , NIPOÃ (SP) , PAULO DE FARIA (SP) , PLANALTO (BA) , RIOLANDIA (SP) , SANTA FE DO SUL (SP) , VALANTIM GENTIL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |