Decreto nº 53.459 de 20/01/1964
Decreto nº 53.459 de 20/01/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO DE PAULA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LACERDA A PESQUISAR CAULIM NO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE, ESTADO DE ALAGOAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/02/1964] (p. 1273, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , MATRIZ DE CAMARAGIBE (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1966] (p. 2811, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |