Decreto nº 53.465 de 21/01/1964
Decreto nº 53.465 de 21/01/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/01/1964] (p. 629, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO .
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Indexação |
COMPETENCIA , COMISSÃO ESPECIAL , EXECUÇÃO , DESENVOLVIMENTO , PROGRAMA NACIONAL , ALFABETIZAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , ALFABETIZAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1964] (p. 3314, col. 1)
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