Decreto nº 53.886 de 14/04/1964
Decreto nº 53.886 de 14/04/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVOGA O DECRETO 53.465, DE 21 DE JANEIRO DE 1964, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1964] (p. 3314, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 05/06/1964] (p. 4788, col. 2) |
|
Catálogo |
ENSINO .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , CRIAÇÃO , PROGRAMA , ALFABETIZAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO , ARRECADAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , EXECUÇÃO , PROGRAMA , ALFABETIZAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |