Decreto nº 53.468 de 22/01/1964
Decreto nº 53.468 de 22/01/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPENSA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, EXIGENCIAS CONSTANTES DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES PARA OFICIAIS DA MARINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/01/1964] (p. 681, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DE MARINHA (RPOM) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DE MARINHA (RPOM) .
FIXAÇÃO , PRAZO , DISPENSA , EXIGENCIA , EMBARQUE , OFICIAL DE MARINHA , REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DE MARINHA (RPOM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |