Decreto nº 53.474 de 23/01/1964
Decreto nº 53.474 de 23/01/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O DECRETO 46.544, DE 5 DE AGOSTO DE 1959. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/01/1964] (p. 899, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , INSTITUTO DE PESQUISAS RODOVIARIAS (IPR) , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , EXECUÇÃO , SERVIÇO , INSTITUTO DE PESQUISAS RODOVIARIAS (IPR) , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |