Decreto nº 53.476 de 23/01/1964
Decreto nº 53.476 de 23/01/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS ARTIGOS 6, 10 E 11 DO REGULAMENTO DA DIRETORIA DO PATRIMONIO DO EXERCITO, APROVADO PELO DECRETO 48.230, DE 16 DE MAIO DE 1960. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1964] (p. 961, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 06/02/1964] (p. 1236, col. 3) |
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Catálogo |
EXERCITO , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , DIRETORIA DO PATRIMONIO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , COMPETENCIA , DIVISÃO ADMINISTRATIVA , DIRETORIA , PATRIMONIO , EXERCITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |