Decreto nº 53.478 de 23/01/1964
Decreto nº 53.478 de 23/01/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O ITEM 54 DO ARTIGO 32, CAPITULO VI, DO REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO EXERCITO, APROVADO PELO DECRETO 3.251, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1938. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1964] (p. 961, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EXERCITO , REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO EXERCITO (RAE) , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
DEFINIÇÃO , FUNÇÃO , COMPETENCIA , AGENTE ADMINISTRATIVO , EXERCITO .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO EXERCITO (RAE) , EXERCITO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/05/1965] (p. 4394, col. 2)
|