Decreto nº 53.506 de 28/01/1964
Decreto nº 53.506 de 28/01/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/01/1964] (p. 899, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PREVIDENCIA SOCIAL .
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Indexação |
NORMAS , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO , COMEMORAÇÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCARIOS (IAPB) , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIARIOS (IAPC) , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS (IAPETC) , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIARIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS (IAPFESP) , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIARIOS (IAPI) , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARITIMOS (IAPM) , SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |